Recebi entre tantas mensagens na internet, uma que merece uma investigação mais profunda. Se isso for verdade, será mais um dos crimes praticados contra a nação. A denúncia pelo que está colocado na mensagem é feita por Alberto Murray Neto, Graduado em Advocacia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Pós-graduado pela University of Toronto, Law School, Membro da Assembléia Geral do Comitê Olímpico Brasileiro, Árbitro da Corte Arbitral do Sport, com sede em Lausanne, Suiça.
Passo a transcrever a mensagem da forma que recebi e desde já coloco o blog à disposição para os comentários e as respostas por quem de direito.
"Os responsáveis pelo lobby da candidatura Rio 2.016 contrataram, sem licitação pública, os serviços da Fields Comunicação, por R$ 6 Milhões de Reais, como noticía a Folha de São Paulo de hoje. Indagados do porque da dispensa da licitação pública, a turma responsável por isso alegou uma lei de 1.993 que prevê dispensa de licitações públicas em "casos de emergência, ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços equipamentos e outros bens públicos particulares". O Ministério dos Esportes ainda diz que a tal empresa acima mencionada foi "contratada por falta de tempo, porque o prazo de entrega ao COI de documentos sobre a mobilização popular pela candidatura acaba em em fevereiro. A concorrrência levaria 120 dias".
As justificativas só podem ser as seguintes: (a) Emergência: É urgente trocar toda essa gente que está aí, tomando conta do esporte olímpico nacional, dentre as quais incluem-se os próceres do Ministério dos Esportes; e (b) Situação de Calamidade Pública: Calamitosa é a forma pela qual o lobby por essa candidatura começou, igualzinha a todas as demais, sem transparência e abusando das verbas públicas e transgrendido as leis.
Analisemos o seguinte:(a) O caderno de encargos do COI dispõe, com antecedência necessária, todos os prazos para a entrega de cada uma das exigências da Cidade candidata. Por isso, dizer "que não há tempo", é sinal de desleixo, desídea, má-fé, ou incompetência dos mandatários do esporte brasileiro (até mesmo porque, a essa altura, eles já têm em mente Rio 2.020!); (b) legalmente falando, não existe situação emergencial, de calamidade pública, ou algo que coloque em risco a ordem do País e a segurança e o bem estar do povo. As regras de direito administrativo para a aplicação desses conceitos não se enquadram no caso em questão; e, (c) deve ser investigado, pelo TCU, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal se a empresa em questão seria realmente a única a prestar esse tipo de serviço e se o valor, diga-se de passagem, altíssimo, de R$ 6 Milhões, está realmente adequado."
Seria interessante que isso fosse realmente investigado para saber se essa denúncia realmente procede!
Um comentário:
É um absurdo o que acontece no cenário político do país. Essa incompetência dos políticos para com as Olimpíadas é o que mune o pessoal a ser contra os jogos no Brasil, pois estamos cercados de governantes corruptos e incompentes, esse caso é um sinal que devemos ficar atentos (ainda mais) com o que será feito (gastos em obras e legado para o povo) para a realização dos jogos no país. Esse caso deve ser analisado a fundo para que possamos ter as Olimpíadas aqui no Brasil em alto nível competitivo e organizacional e para que passemos a investigar também os hábitos de nossos políticos e não somente porque será um grande envento no país.
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